Quem elabora o PGR?

Considerando as características do programa, o PGR deve ser elaborado por profissionais de segurança e medicina do trabalho capazes de desenvolver o disposto nas Normas Regulamentadoras e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho.

No entanto, vejamos o que diz o subitem 1.5.7.2 da nova redação da NR-01,

“1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.”

A nova redação da NR-01 não especifica quais os profissionais responsáveis pela elaboração do PGR, deixando a critério do empregador.

Portanto, a responsabilidade em elaborar o PGR é do empregador, veja, é parte do documento o inventário de riscos contendo risco físico, risco químico, risco biológico, risco ergonômico e risco acidentes.

Portanto é necessário conhecimento em SST para elaboração consistente e segura e com o objetivo de se evitar problemas com agentes fiscalizadores.

É indicado que o PGR seja elaborado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT da organização e/ou empresa externa especializada nesse serviço, por exemplo, as consultorias de segurança do trabalho.